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Subsídio provisório transita para pensão de invalidez
Quinta, 02/03/2017

O subsídio provisório vai transitar para a pensão de invalidez. Facilitar o acesso aos que necessitam do apoio social é um dos focos para a proposta levada a cabo pela Comissão para os Assuntos de Reabilitação, dada a conhecer esta quinta-feira, após a primeira sessão plenária do ano da Comissão.

 

Foi este o ponto essencial da comunicação feita esta quinta-feira por Choi Sio Un. O chefe do departamento de solidariedade social do Instituto de Acção Social (IAS) quer Macau mais moderna e saudável para todos. O dirigente lembrou que o tempo de espera para quem se candidata ao subsídio provisório pode ser longo. Por isso, no futuro será possível aos cidadãos começarem a receber os benefícios pela invalidez antes dos processos burocráticos para a validação da pensão.

 

A proposta pretende, na prática, eliminar o subsídio provisório e transitar todos os beneficiários para a pensão de invalidez até ao final do ano.

 

“Entendemos que será mais fácil e justo para todos. Podemos colocar o assunto, de modo geral, na abolição do subsídio provisório e passagem definitiva para o subsídio de invalidez”, explicou Choi Sio Un.

 

A Comissão defende que os portadores de deficiência têm os mesmos direitos dos restantes cidadãos. No futuro, o desejo é que Macau seja acessível para todos, até porque as perspectivas passam pelo crescimento da cidade enquanto centro de turismo e lazer. Existem, no entender da Comissão, demasiadas barreiras nos edifícios públicos e os mesmos vão sofrer obras para que se tornem mais acessíveis a quem tem dificuldades. Questionado sobre o porquê de se cingir apenas aos serviços públicos, Choi Sio Un explicou que “a ideia é dar o exemplo aos privados para que também façam o mesmo”.

 

Por fim, nota também para a criação do grupo de trabalho para os assuntos da acessibilidade. O foco será melhorar a cidade para todos os que nela habitam e visitam. O autocarro de reabilitação é um meio que já existe para facilitar a locomoção dos portadores de deficiência, mas vão ser introduzidos mais e em breve não será necessária a marcação prévia para o uso do serviço.