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Coutinho culpa Raimundo por aumento de taxas da DSAT
Sexta, 06/01/2017

Pereira Coutinho culpa Raimundo do Rosário pelo aumento das taxas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT).

 

Em conferência de imprensa esta tarde sobre a manifestação do próximo domingo contra a actualização de taxas relacionadas com veículos, o deputado defendeu que é sobre o secretário para os Transportes e Obras Públicas que recai a responsabilidade pelo que Coutinho chama de “imbróglio”: “Há uma responsabilidade política em todo esse imbróglio. E a responsabilidade recai no secretário para os Transportes e Obras Públicas, que foi quem apresentou a proposta ao Chefe do Exevcutivo para ser assinada. Nós temos um estatuto dos titulares dos principais cargos e regras de conduta, que diz que, quando as políticas forem mal aplicadas ou mal sucedidas, ou que estragam a imagem de Macau a nível interno e internacional, tem que ser assacada responsabilidade política”.

 

Mas além das responsabilidades políticas, Pereira Coutinho não põe de parte uma investigação ao que diz ser conluio entre empresários e Governo no aumento das taxas da DSAT: “Numa primeira fase, e a nosso ver, estamos perante uma situação de conluio, de tráfico de influências entre empresários e o Governo. Nesse sentido, é da competência do Chefe do Executivo instaurar um inquérito ou uma sindicância ao serviço que despoletou todo este imbróglio para apurar responsabilidades, disciplinares e políticas”.

 

Para a manifestação de domingo, Coutinho não avançou um número esperado de pessoas, mas reiterou o único objectivo: fazer com que o Governo volte atrás nos aumentos das taxas.

 

Se isso não acontecer, haverá “outras medidas mais gravosas, nomeadamente marcha lenta de carros e motas. Com facilidade conseguimos arranjar 600 viaturas para colocar em marcha lenta em Macau”.

 

De acordo com um despacho do Chefe do Executivo do passado dia 7 de Dezembro, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro, foram actualizados vários valores de taxas para inspecção de veículos, obtenção de licenças, exame de condução, entre outras.

 

A taxa de remoção de veículos foi a que sofreu um maior aumento – passou de 300 para 1500 patacas.

 

Os Serviços para os Assuntos de Tráfego explicaram que os anteriores valores estavam em vigor desde 1998 e precisavam de ser actualizados, mas Coutinho acusa o Governo de ter preparado a subida de valores “em segredo” e de não ter auscultado a população.

 

Na manifestação de domingo será entregue na sede do Governo uma petição que pede a eliminação do despacho que actualiza as taxas.

 

Coutinho espera que o Chefe do Executivo volte atrás, como aconteceu com o regime de garantias.