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Ho Chio Meng: Da limpeza de tapetes ao aluguer de bonsais
Segunda, 19/12/2016

Pela segunda sessão consecutiva, Ho Chio Meng esteve no Tribunal de Última Instância (TUI) a responder por cada um dos mais de mil contratos atribuídos pelo Ministério Público, durante o tempo em que foi Procurador.  Durante o dia de hoje, foram analisados 350 adjudicações – os valores, e os bens e serviços comprados são variados e têm que ver com gastos correntes.

 

Compra de fotocopiadoras, limpeza de tapetes, aluguer de bonsais, fornecimento de água e luz, manutenção de extintores e de ares condicionados, prevenção da formiga-branca – a lista podia continuar. Ho Chio Meng continua a fazer questão de responder por cada um dos contratos em que o MP alega haver crime.

 

O TUI tentou atalhar caminho e perguntou se, de uma forma geral, negava os crimes de burla e de associação criminosa ligados à aquisição de bens e serviços.

 

No total, são mais de 1300 adjudicações que, na versão da acusação, ao fim de dez anos, valeram cerca de 50 milhões de patacas a Ho Chio Meng e à alegada associação criminosa que ficou com todos os contratos de obras, aquisição bens, serviços e fornecimento do MP.

 

Na sessão de hoje, Ho Chio Meng voltou a defender que um Procurador “nunca” iria criar uma associação criminosa para obter vantagens tão reduzidas – nalguns contratos, os alegados benefícios não chegam a 500 patacas. Já numa sessão anterior, o arguido disse que o salário que recebia enquanto Procurador era “muito mais alto” do que as alegadas contrapartidas que terá obtido em conluio com um grupo de familiares e empresários que, na tese da acusação, agiam como uma associação de malfeitores.

 

Ainda assim, Ho Chio Meng garantiu que não recebeu “um avo” e continua a negar todos os crimes, tendo já cunhado a expressão “cinco nãos” para refutar os factos da acusação – um a um.

 

De acordo com o MP, as empresas beneficiadas (dez, no total) eram controladas por um irmão e um cunhado de Ho Chio Meng, que teriam dois empresários como testas de ferro.  Todos são arguidos no processo.

 

Ho Chio Meng sublinha que não assinou a maioria dos contratos, nem teve conhecimento dos factos.

 

Os valores e datas envolvidos são muito variados. Por exemplo, o MP gastou 200 mil patacas com fotocopiadoras, entre 2011 e 2014. Destes contratos, Ho Chio Meng terá obtido uma contrapartida de 36 mil patacas, distribuída por mais sete pessoas, ao longo de três anos.

 

Já com a manutenção dos ares condicionados, tudo somado, a alegada associação criminosa terá obtido cerca de três milhões de patacas, entre 2006 e 2014.

 

De acordo com a acusação, estas contrapartidas eram conseguidas através de um esquema de subempreitadas. As empresas contratadas pelo MP subcontratavam outras companhias mais baratas para executar o serviço.

 

Além de negar a prática de crimes, Ho Chio Meng tem estado também a corrigir alguns pontos da acusação, como cálculos de percentagem e nomes trocados. O tribunal admitiu haver “lapsos de escrita”.

 

O julgamento continua a 4 de Janeiro, depois das férias judiciais. Desde 9 de Dezembro até hoje, a um ritmo de três sessões por semana, Ho Chio Meng respondeu a 2600 artigos da acusação – faltam 5400.