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Barraca demolida na Ilha Verde; compensação ainda sem acordo
Domingo, 08/01/2012
Foi demolida mais uma barraca no Bairro da Ilha Verde, no lote destinado ao projecto de habitação pública. A demolição – e desocupação - decorreu este domingo, por volta das seis da manhã. As Equipas de Fiscalização e Controlo das Barracas explicam que os ocupantes têm agora cinco dias para requerer a devolução do recheio da barraca, de acordo com a lei.

Numa nota divulgada esta tarde, o Governo justifica a acção com a necessidade de desenvolver a rede viária da zona. A demolição da barraca, que tinha finalidade comercial e habitacional, segue-se a um longo processo judicial que terminou com os tribunais a darem razão ao Executivo, invocando o “interesse público”.

Os ocupantes chegaram também a enviar uma carta ao Instituto de Habitação, pedindo uma prorrogação do prazo para a demolição, por terem filhos a estudar. No entanto, o Governo não aceitou, justificando a recusa com a necessidade de acelerar as obras de construção das prometidas 19 mil fracções de habitação pública.

Sem acordo está a questão da compensação comercial a pagar aos ocupantes da barraca, que pedem um valor superior ao oferecido pelo Governo. A questão está a ser acompanhada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).