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TUI em maratona para ouvir Ho sobre milhares de contratos
Sexta, 16/12/2016

Um a um. Ho Chio Meng está a ser ouvido por cada um dos mais de 1300 contratos atribuídos pelo Ministério público, durante dez dos 15 anos em que foi Procurador. Durante o dia de hoje, o tribunal analisou 120 – um décimo do total.  Este é apenas o primeiro grupo de adjudicações, de uma série de 24, que consta da acusação.

 

Ho Chio Meng esteve todo o dia a responder sobre o alegado esquema de corrupção só nos contratos para serviços de limpeza do MP. A manter-se este ritmo, o tribunal precisa de pelo menos dez dias só para questionar o ex-Procurador sobre os contratos: são milhares.


Em relação aos serviços de limpeza, Ho Chio Meng é acusado de ter recomendado uma empresa, que ficou com todos os contratos a partir de 2004.  

 

Ho Chio Meng negou a acusação: disse que “não tem lógica assumir que um Procurador faz pareceres sobre serviços de limpeza” e manteve que, em muitos contratos assinava de cruz – acto que descreveu como normal tendo em conta as altas funções que exercia e o sistema de divisão de trabalho por hierarquias dentro da Administração.

 

A acusação alega ainda que Ho Chio Meng dividiu os contratos em partes para contornar a obrigação de abrir um concurso público.

 

Em causa está a lei sobre a aquisição de bens e serviços, considerada desactualizada por deputados e membros do Governo. Ainda em Novembro, a propósito de um relatório do Comissariado contra a Corrupção, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu recorrer a formas de “tornear” os limites legais por haver “dificuldades na aplicação da lei”.

 

Ho Chio Meng é também acusado de agir em conluio com empresas de fachada. O argumento está no facto de as empresas contratadas pelo MP terem subcontratado companhias mais baratas para fazerem o serviço. No caso da limpeza, a diferença chega a atingir 700 mil patacas – isto só num dos mais de 100 contratos assinados ao longo de dez anos.