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Ho acusado de chefiar grupo criminoso no mesmo prédio do MP
Sexta, 09/12/2016

Sob apertada segurança e o olhar de dezenas de jornalistas, a carrinha celular do Estabelecimento Prisional de Coloane chegou ao Tribunal de Última Instância (TUI) por volta das 8h20. Uma hora depois, dava entrada na sala de audiência Ho Chio Meng, ex-Procurador da RAEM, acusado de mais de 1500 crimes.

 

Ho Chio Meng mostrou-se confiante e com uma postura firme: cumprimentou a audiência com uma vénia e reconheceu os jornalistas a quem disse “bom dia”. Trazia um maço de documentos e cadernos com notas escritas à mão, identificou-se, confirmou que se mantém como procurador-adjunto e levantou cinco vezes a mão, pedindo para falar – mas foi travado.

 

Sam Hou Fai, juiz presidente do TUI disse que, primeiro, teria de dar conhecimento a todos do objecto do julgamento.

 

Na síntese da acusação feita por Sam Hou Fai, a parte mais surpreendente tem que ver com uma suposta “sala de descanso para docentes”, que, segundo Ho Chio Meng, iam ao Ministério Público no âmbito de palestras e encontros.

 

Esta sala funcionaria em várias fracções arrendadas no edifício Hotline, num piso abaixo onde está o Gabinete do Procurador.

 

No entanto, de acordo com a acusação, os funcionários do Ministério Público estavam proibidos de ir a esta sala, os contactos de telefone seriam secretos e os trabalhos estavam classificados como confidenciais. Ainda segundo a acusação, Ho Chio Meng usava este espaço para serviços de massagem. O espaço teria sauna, mesa de bilhar e objectos da sua colecção pessoal.

 

Esta “sala de docentes”, na versão da acusação, seria também a sede da suposta associação criminosa chefiada por Ho Chio Meng. Além do ex-procurador, faziam alegadamente parte da associação o irmão e o cunhado, que seriam tratados pelo grupo como “Tai lou” (irmão mais velho) e “Capitão”. Ho Chio Meng seria “o Chefe”.

 

A associação terá criado dez empresas de fachada que ficaram com todos os contratos de obras, serviços e fornecimento do Ministério Público, a maioria entre 2006 e 2014. A lista é extensa: tanto inclui construções como a compra de cartuchos para impressoras.

 

Ho Chio Meng pediu que os contratos fossem lidos um a um, mas Sam Hou Fai respondeu que, assim, demoraria “mais de mil anos a ler a acusação” e optou por uma síntese alargada.

 

Boa parte da acusação contra Ho Chio Meng tem que ver com desvios de dinheiro do Ministério Público para benefício pessoal de familiares ou de pessoas próximas do ex-Procurador.

 

De acordo com a acusação, algumas dessas quantias chegaram a ser entregues em mão ao ex-Procurador através do então chefe de Gabinete, também arguido. Estes montantes, terão saído do MP a coberto de despesas confidenciais, sem que fosse dado conhecimento formal ao Chefe do Executivo. 

 

Ho Chio Meng é também acusado de ter criado um emprego fictício para um dos arguidos no processo, contratado como especialista do Gabinete do Procurador – seria responsável pela cooperação judiciária com a China. Os vencimentos, subsídios, despesas de telefone, uso de veículos e as regalias auferidas constam da acusação.

 

O dinheiro resultante do alegado esquema de corrupção terá sido transferido para contas directa ou indirectamente associadas a Ho Chio Meng, investido em casas e parques de estacionamento e em participações numa sala de jogo.