Em destaque

25 de Abril de 2019: às 12h30, o BNU negociava 1 euro por 9,0449 patacas e 1,1156 dólares norte-americanos.

 

Colégio Eleitoral aceita crescer ligeiramente
Sexta, 06/01/2012
No segundo colóquio sobre a reforma política, os membros do Colégio Eleitoral do Chefe do Executivo pareciam um coro bem ensaiado. Todos os intervenientes disseram estar a favor de mudanças ligeiras no sistema político. Os responsáveis concordaram que não se deve mudar as metodologias das eleições, entendendo que o desenvolvimento político necessário, nesta fase, é o aumento de assentos na Assembleia Legislativa e alargamento do corpo do Colégio Eleitoral do Chefe do Executivo.

Os membros do Colégio Eleitoral até defendem os mesmos números: mais cerca de 100 pessoas para o Colégio Eleitoral, que passa a ser constituído por 400 membros,- 450 no máximo. Quanto à Assembleia Legislativa, os intervenientes querem que sejam acrescentados apenas mais quatro lugares, dois para o sufrágio directo, dois para o indirecto.

Só os deputados Mak Soi Kun e Lam Heong Sam se afastaram um pouco deste discurso. Mak Soi Kun defendeu um estudo científico para a definição do crescimento do Colégio Eleitoral e da Assembleia Legislativa e até foi mais longe, dizendo que o Chefe do Executivo devia reservar um dos lugares dos nomeados para um jovem. Já Lam Heong Sam propôs um alargamento no número de pessoas que permite a candidatura do Chefe do Executivo e ainda, na eleição legislativa, a conversão dos votos em mandatos. De recordar, que o sistema de contagens de votos utilizado em Macau inviabiliza, praticamente, a eleição de mais do que dois deputados por sufrágio directo.

Mas houve quem tenha lembrado que as mudanças agora defendidas já aconteceram antes da proposta de reforma política ter sido enviada ao Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular. O deputado Kou Hoi In tocou na questão, embora para se mostrar a favor dessas mesmas alterações. “Desde a criação da RAEM a nossa sociedade conseguiu ter um bom desenvolvimento. Uma comissão eleitoral de 200 pessoas escolheu o primeiro Chefe do Executivo. A mesma comissão passou, depois, a ter 300 elementos que escolheram, respectivamente, o segundo e terceiro Chefe do Executivo. De igual modo, a primeira Assembleia Legislativa era composta por 23 deputados, depois por 27 e agora a terceira por 29 deputados”, lembrou.

Depois deste colóquio, a balança ficou ainda mais desequilibrada para o lado de Pereira Coutinho e da Associação novo Macau, os únicos que têm defendido mudanças significativas nas leis eleitorais para que se possa seguir no caminho da democratização.

Já na primeira palestra sobre o tema, destinada a individualidades da área judicial e política, Ng Kuok Cheong, Chan Wai Chi e Pereira Coutinho foram as únicas três vozes, entre as 18 intervenientes, a falar de forma explícita numa redução dos lugares de sufrágio indirecto e de nomeação no Hemiciclo. A par disso, foram os únicos a pedir um calendário para o sufrágio universal para as eleições legislativas e escolha do líder do Governo.

Paul Chan Wai Chi, numa intervenção inflamada, disse mesmo que o actual sistema político é um insucesso. “Isto significa que não estamos a respeitar a história, não estamos a respeitar a evolução para uma reforma, mas sim a inclinar os interesses para algumas partes. Este desenvolvimento do sistema político é sem dúvida um insucesso e vai trazer mais descontentamento, mais injustiça e maior conflito, destruindo a harmonia”, afirmou.