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LAG: deficientes irão receber mais subsídios em 2017
Terça, 15/11/2016

Entre as poucas novidades incluídas nas Linhas de Acção Governativa para o próximo ano (LAG) ao nível dos benefícios sociais, destaca-se um novo subsídio para pessoas portadoras da deficiência que estejam empregadas. O Chefe do Executivo garantiu ainda que o Governo “tem continuado a empenhar-se” na melhoria de vida dos deficientes, assegurando-lhes “igualdade de participação” na sociedade.

 

“Propomo-nos atribuir, mensalmente, um subsídio complementar aos rendimentos de trabalho, no valor de até 5.000 patacas, aos indivíduos portadores de deficiência qualificados que sejam trabalhadores por conta de outrem. Será concedida, aos empregadores de trabalhadores deficientes, a dedução à colecta do imposto complementar de rendimentos ou do imposto profissional, no valor de 5.000 patacas por cada um desses trabalhadores contratados”, anunciou Chui Sai On.

 

De resto, em 2017, serão mantidos os montantes anuais do subsídio de invalidez normal e do subsídio de invalidez especial respectivamente em 8000 patacas e 16000 patacas, bem como o montante mensal do subsídio provisório de invalidez em 3450 patacas.