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Governo recusa dizer quanto pagou por parar obras em Mong Há
Quarta, 28/09/2016

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, não divulga quanto é que o Governo pagou ao antigo empreiteiro do Pavilhão de Mong Há porque os jornalistas “insistem em dizer que a compensação é indemnização, quando não é”.

 

“Se disser este valor, vocês tomam-no como indemnização. Não é. Este valor é o somatório de parcelas positivas e negativas, e no fim, pode ser positivo ou negativo. Depois, numa negociação temos sempre em conta questões que não são quantificáveis: quanto vale o empreiteiro abandonar o local e deixar-nos fazer o concurso e prosseguir com a obra? Quanto vale desistirem as duas partes das acções judiciais e ganharmos tempo com isso?”, desenvolve o secretário.

 

O projecto de reconstrução do Pavilhão de Mong Há esteve parado desde 2012 e foi alvo de um processo judicial. O litígio foi entretanto resolvido, através de um acordo entre o Governo e o antigo empreiteiro da obra.

 

Apesar de não revelar o valor envolvido, Raimundo do Rosário explica o que pesou nas contas: “A legislação em vigor permite que, quando interrompemos uma obra, possamos pagar até 10 por cento pelos trabalhos que não foram executados. (...) Quando paramos uma obra, há trabalhos executados que ainda não foram pagos, há materiais que foram adquiridos e que não foram utilizados, e depois há coisas mais subjectivas como a desistência de qualquer acção judicial”.

 

Com o fim do caso em tribunal, o Governo abriu, na semana passada, novo concurso público para as obras de construção do pavilhão desportivo. O projecto faz parte do complexo de habitação pública de Mong Há.