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Tong: Petição tenta limitar a minha liberdade de opinião
Terça, 19/07/2016

O académico Gabriel Tong entende que a petição online para a sua destituição do cargo de director interino da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, promovida supostamente por cinco alunos, constitui uma tentativa de limitação da sua liberdade de expressão. O jurista levanta igualmente dúvidas sobre a identidade dos autores da petição.

 

No Programa Rádio Macau Entrevista, que será emitido na íntegra este sábado ao meio-dia, Gabriel Tong afirma que o papel de deputado nomeado não torna “indigna” a função que desempenha na faculdade. “A acusação é um bocado estranha, porque um deputado exercer o seu direito e dever de apresentar propostas, de qualquer maneira, não se pode considerar [essa acção] indigna.”

 

Gabriel Tong diz mesmo que a petição coloca em causa o direito fundamental à liberdade de expressão. “Significa que o deputado não deve falar, não deve fazer nada. Ou que um político está publicamente obstruído da liberdade de exprimir opinião, que é um direito fundamental.”

 

Os autores da petição optaram pelo anonimato e o académico refere “não ter a certeza” de que são, de facto, alunos da faculdade de direito, mostrando-se, de qualquer forma, “aberto a conversar com eles na Assembleia, como um político”. Gabriel Tong esclarece que enquanto professor “nunca” tentou influenciar os estudantes com as suas opiniões políticas, limitando-se a “transmitir a ciência jurídica, por si, com pureza”.

 

A imprensa local avançou que a petição online, em chinês, é uma reacção ao pedido que Gabriel Tong fez na Assembleia para a reinterpretação da lei de terras. É dito que Tong desrespeitou a conduta dos académicos de Direito e o jurista é ainda acusado de defender os interesses dos empresários ligados ao sector imobiliário.