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Procurador Português vai continuar em Macau por mais 2 anos
Terça, 05/07/2016

O procurador do Ministério Público Joaquim Teixeira de Sousa vai continuar em Macau por mais dois anos. A notícia foi avançada à Rádio Macau pelo Conselho Superior de Magistratura de Portugal.

 

Joaquim Teixeira de Sousa era o único dos três magistrados em exercício de funções no Ministério Público de Macau cujo contrato terminava em Agosto. À Rádio Macau o Conselho Superior de Magistratura de Portugal revelou que a decisão já foi tomada: o procurador português vai continuar ao serviço do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau.

 

A licença especial tem a duração de dois anos e tem efeito a partir de 1 de Setembro de 2016. Os dois outros magistrados portugueses no Ministério Público de Macau - António Queiróz e António Vidigal - estão de licença sem vencimento e não têm data de regresso marcada desde que continuem a ser convidados pela RAEM.

 

Em Abril, durante a visita da Procuradora-Geral da República Portuguesa, Joana Marques Vidal, foi definido um novo acordo para a presença de magistrados portugueses em Macau. O período de permanência em Macau para os novos magistrados portugueses vai passar a ser de quatro anos, renovável apenas por uma vez.