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Tráfico humano:EUA recomendam salário mínimo para domésticas
Sábado, 02/07/2016

Macau é mais destino do que território de transição para mulheres e crianças vítimas de tráfico humano e trabalhos forçados, segundo o mais recente do relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos. As críticas que constam no documento sobre tráfico humano não divergem muito das de anos anteriores.

 

Segundo o relatório, a maioria das vítimas é da China mas chegam também da Ásia, Rússia, África e América do Sul. Muitas destas vítimas “respondem a falsos anúncios de emprego, incluindo para casinos, mas quando chegam são obrigadas a prostituir-se”, lê-se no documento.

 

As vítimas são “confinadas a casas de massagens e a bordéis ilegais, onde são vigiadas de perto, tratadas com violência, forçadas a trabalhar durante muitas horas e com os documentos confiscados”. Quanto às crianças são sujeitas a tráfico sexual relacionado com a indústria do jogo e entretenimento.

 

O documento nota que Governo não atende a requisitos mínimos para acabar com estas práticas de tráfico humano, embora, sublinha, “está a fazer esforços significativos” para tal. O Governo tem investido em formação nesta área, trabalhado com os hotéis.

 

No ano passado apenas foram identificados seis casos de tráfico humano. Foram ainda investigados três casos suspeitos, que viram a não se confirmar. Em 2015 não houve condenações por este tipo de crime.

 

O relatório deixa algumas recomendações: aumentar os esforços para investigar, acusar e julgar os responsáveis pelo tráfico humano; a criação de um salário mínimo para empregados domésticos estrangeiros; continuar a melhorar e implementar métodos para identificar as vítimas, especialmente entre as camadas mais vulneráveis -  trabalhadores imigrantes e crianças.

 

Entre as sugestões consta ainda que se continue a educar quem aplica a lei e que se realizem campanhas para que os visitantes entendam que estão a cometer um crime se recorrerem a serviços de prostituição com crianças. É proposto ainda um inquérito junto da população imigrante para identificar a vulnerabilidade ao tráfico.