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Reformas judiciárias devem ser feitas “em conjunto”
Segunda, 27/06/2016

João Miguel Barros defende que as reformas nos sistemas judiciários devem ser feitas de forma integrada. “Tanto quanto sei estão a ser pensadas uma revisão da Lei de Bases da Organização Judiciária e análises para a revisão do Código de Processo Civil. Portanto, olhar para tudo em conjunto era muito positivo”, defende o advogado.

 

Esta tarde, João Miguel Barros apresenta um livro sobre a Lei de Organização do Sistema Judiciário português, no Consulado de Portugal em Macau (18h30). O advogado coordenou o grupo de trabalho que estabeleceu a matriz conceptual do diploma. Da obra, Macau pode tirar “uma nova aproximação ou uma metodologia diferente” para as futuras revisões legislativas.

 

João Miguel Barros argumenta ainda que todos os profissionais do sector devem participar nos trabalhos. “[O pedido] tem de partir da secretária para a Administração e Justiça e do Governo”, nota.

 

“Não tenho dúvida de que é muito importante fazer participar os juízes, os magistrados do Ministério Público, os advogados e os funcionários judiciais, que têm de ter voz nestas coisas”, explica João Miguel Barros.