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Novo Macau quer comissão eleitoral com mais poderes
Segunda, 13/06/2016

A Associação Novo Macau quer que Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa seja dotada de mais poder e recursos. O grupo defende que só assim poderão garantir-se eleições incorruptas e com igualdade entre todas as candidaturas.

 

A propósito da revisão da lei eleitoral para a Assembleia Legislativa, proposta cuja consulta terminou no passado dia 5, a Novo Macau sugeriu, em conferência de imprensa, a abertura das escolas do ensino não superior a todas as candidaturas durante o período de campanha.

 

Segundo o presidente da associação, Scott Chiang, “ou fecham as portas a todo o tipo de actividades políticas e mantêm a neutralidade, ou, se aceitarem apenas algumas campanhas nas escolas, devem dar uma oportunidade igual a todos”.

 

Desta forma, a Novo Macau espera evitar a repetição de situações como a que envolveu, em 2013, cinco membros do grupo Consciência de Macau, que distribuíam panfletos junto à Escola Secundária Hou Kong quando foram interrompidos pela polícia, tendo sido criticados pela Comissão Eleitoral, que considerou a acção como uma “reunião ilegal”.

 

Nas declarações desta segunda-feira, o presidente da Associação Novo Macau, Scott Chiang, disse esperar, por outro lado, que a lei eleitoral possa levar mais longe a ideia de estabelecer limites para o dinheiro gasto em campanha.

 

Neste ponto, o grupo pró-democracia sugere que as actividades de promoção que beneficiem uma determinada campanha, independentemente de quem forem os organizadores, sejam registadas e incluídas no total das despesas, para se evitar formas de contornar os limites.

 

Além disso, a Novo Macau quer a Comissão Eleitoral  menos “passiva” e que se torne capaz de investigar, bem como aberta a receber denúncias sobre eventuais ilegalidades.

 

Mas, para isso, o vice-presidente da associação, Jason Chao, defende que a comissão deve ter meios e recursos humanos: “A lei devia dar à comissão mais poder, meios e o dever de abrir investigações. Agora que se revê a lei é o momento para fazer isso”.

 

Entre as sugestões da Novo Macau conta-se ainda o pedido de o Governo retomar a distribuição, por correio postal, dos livretos contendo a informação relativa às candidaturas e respectivas ideias.

 

A associação teme que o recurso exclusivo às novas tecnologias deixe de fora uma parte significativa da população e receia, ainda, que as próprias listas sejam obrigadas a fazer essa distribuição, o que agravará o problema ambiental.