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Plano pecuniário: cheques enviados entre Julho e Setembro
Quarta, 08/06/2016

O Conselho Executivo deu luz verde ao regulamento administrativo sobre o plano de comparticipação pecuniária para este ano. Os residentes começam a receber os cheques a partir de 11 de Julho e mantêm-se os valores dos últimos dois anos, isto é, 9 mil patacas para permanentes e 5400 para os não permanentes. As transferências bancárias serão feitas mais cedo.

 

Já a 4 de Julho é efectuada a transferência automática para os beneficiários do subsídio para idosos e um dia depois os respectivos montantes chegam às contas dos indivíduos que recebam apoio do Instituto de Acção Social, ao pessoal docente com subsídio directo ou de desenvolvimento profissional, aos estudantes do ensino superior com bolsas de estudo, assim como aos indivíduos com pensões de aposentação e de sobrevivência.

 

Seguem-se, a 6 de Julho, as transferências para quem beneficia de subsídio de invalidez. O IAS lembra, em comunicado, que tanto os beneficiários do subsídio de invalidez como os do subsídio para idosos que residem fora de Macau são obrigados a efectuar a prova de vida. O montante da comparticipação pecuniária ser-lhes-á distribuído através de transferência bancária no início de Julho ou no mês seguinte ao da realização dessa formalidade obrigatória, consoante a prova de vida seja realizada até ao dia 17 de Junho, inclusive, ou em data posterior.

 

No dia 7 do mesmo mês, são feitas as transferências automáticas para os indivíduos que tenham registado a recepção da devolução de impostos ou demais pagamentos a cargo da Direcção dos Serviços de Finanças.

 

De destacar ainda que os Trabalhadores da Administração Pública que não tenham registado a recepção nas finanças vão receber o apoio pecuniário também em Julho, por transferência automática, juntamente com o vencimento desse mês.

 

Aos demais residentes de Macau, que reúnam os requisitos, a comparticipação é paga, entre 11 de Julho e 16 de Setembro, por meio de cheque cruzado a enviar por via postal pela ordem sequencial do ano de nascimento.

 

O programa deste ano implica uma despesa pública de 5.946 milhões de patacas.