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Chui Sai On quer reforço da cooperação judicial com Portugal
Terça, 24/05/2016

Chui Sai On espera que a cooperação judicial entre Macau e Portugal possa ser reforçada, disse o Chefe do Executivo num encontro com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, António Henriques Gaspar.

 

Num encontro realizado esta segunda-feira, o juiz português defendeu os benefícios mútuos da cooperação bilateral e que as relações entre os órgãos judiciais de Macau e de Portugal “são um benefício mútuo, que contribui para a consolidação do sistema judiciário de Macau”, nomeadamente em termos de “valores e princípios”.

 

De acordo com uma nota do Gabinete do Chefe do Executivo, durante a reunião, foram trocadas impressões “sobre a consolidação e reforço da cooperação entre os órgãos judiciários de Macau e de Portugal e outros temas de interesse comum”.

 

António Henriques Gaspar, lê-se no comunicado, afirmou que “reforçar a cooperação e o intercâmbio com os órgãos judiciais” de Macau foi um dos objectivos da visita que chegou ontem ao fim.

 

Por seu turno, Chui Sai On manifestou votos de que a cooperação bilateral possa ser reforçada na “base sólida do passado”.

 

Segundo o mesmo comunicado, António Henriques Gaspar considerou que, “no âmbito da cooperação e intercâmbio na área da justiça entre os países da língua portuguesa e a China, Macau pode desempenhar um papel de grande importância para que, no futuro, possa ainda consolidar esta cooperação”.

 

Numa visita de quatro dias, antes de ter sido recebido em Santa Sancha, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça deslocou-se ao Tribunal de Última Instância e ao Ministério Público. Todos os encontros decorreram com a porta fechada à comunicação social e os jornalistas também não tiveram direito a perguntas no final das reuniões.

 

No encontro realizado no sábado, o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, “deu nota positiva” ao contributo dos magistrados portugueses para a manutenção do normal funcionamento dos tribunais de Macau.

 

António Henriques Gaspar afirmou que “vai prestar a maior cooperação”, de modo a manter-se “a existência de juízes portugueses em Macau, como tem feito até agora”.