Em destaque

22 de Fevereiro 2019: às 12h30, o BNU negociava 1 euro por 9.20 patacas e 1.13 dólares norte-americanos.

Rendas: fuga ao fisco vai continuar, diz Albano Martins
Quinta, 12/05/2016

Albano Martins diz que as pessoas vão continuar a fugir ao fisco no arrendamento, mesmo que seja obrigatório assinar um contrato num notário.  O economista esclarece que as multas cobradas pelo Governo são tão baixas que compensa mais não cumpir a lei.

“O mecanismo que existe não é suficiente capaz de fazer com que estes contratos cheguem ao fisco. Não vai ser pelo facto de ser notariados que essa questão vai funcionar. Muitos deles, nem vão ao notário”, ressalva Albano Martins. Ou seja, contrapõe o economista, “o importante é que o Governo tenha uma medida penalizadora que obrigue, de facto, a ir ao notário. Se uma pessoa que arrenda casa e não faz contrato de arrendamento for multada de 100 mil a 200 mil patacas, aí toda a gente vai ao notário e o fisco fica a saber quem arrenda e quem não arrenda”.

O economista sugere ainda ao Governo que aumente o imposto sobre os imóveis desocupados. A ideia é fazer com que os proprietários paguem mais pelos apartamentos por arrendar do que pelos que estão arrendados. A medida, entende Albano Martins, iria travar a especulação imobiliária já que força os proprietários a colocar as casas no mercado.

 “Se o Governo quer de facto que as casas sejam colocadas para arrendamento, então seria inteligente que as pessoas, em vez de pagarem seis por cento, pagassem a pagar mais do que quem arrenda casa”. “Se pagasse 20 ou 25 por cento, as casas seriam colocadas automaticamente no mercado”, sugere.