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Tong: sugestão para controlo das rendas pode ter "falhado"
Quarta, 27/04/2016

Gabriel Tong, um dos proponentes do projecto de lei do arrendamento, reconhece que a sugestão, também por ele apresentada, para a fixação de um limite ao aumento das rendas tendo por base os juros de usura pode ter sido uma “hipótese falhada”. A reacção do deputado surge depois das declarações de ontem do presidente da 3ª comissão permanente da Assembleia Legislativa que referiu que este mecanismo de actualização poderia significar actualizações de 29,25 por cento.

 

Apesar de ter apoiado esta proposta de alteração para o cálculo, Gabriel Tong, em declarações à Rádio Macau, realça que não está excluída a ideia inicial, que partiu dos nove proponentes, de ser o Chefe do Executivo a fixar a actualização, com base no índice de preços do consumidor e a situação do mercado. “Esta solução preconizada não foi muito bem aceite pelos membros da comissão, por isso, não sei se acabou por ser uma sugestão falhada”, realçou.

 

Gabriel Tong sublinha que apenas apresentou uma contra-proposta “mais tradicional” como “apoio técnico”, na sequência de um primeiro desagrado manifestado por alguns deputados face a ideia de ser o Chefe do Executivo a fixar a actualização segundo os critérios acima referidos. Nestas declarações, o advogado rejeita que a actualização através de juros de usura seja “inversa” à intenção do projecto de lei do arrendamento de controlar o aumento excessivo das rendas. “Isto não é uma decisão, é uma das soluções possíveis”, apontou.