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União Europeia: Governo de Macau precisa de se "modernizar"
Terça, 26/04/2016

A cooperação económica e a integração de Macau com a China e com a Província de Guangdong é cada vez mais intensa, o que está a ajudar a RAEM a superar a escassez de terrenos e de recursos humanos. Ainda assim, o relatório anual sobre Macau da Comissão Europeia alerta para a necessidade do Governo local se “modernizar” e tornar-se mais “eficiente". 

 

"O funcionamento do Governo de Macau precisa de ser modernizado e de se tornar mais eficiente", refere o relatório, lembrando que o Executivo já anunciou reformas na Administração.

 

O custo de vida crescente e o preço da habitação são duas das prioridades na actual situação social do território que são diagnosticadas pelas instituições europeias. 

 

O relatório da Comissão Europeia volta também a pedir a Macau que analise formas de envolver mais a população na eleição do Chefe do Executivo, isto apesar de a Lei Básica não contemplar o sufrágio universal.

 

Uma maior participação popular na eleição iria “aumentar a legitimidade do cargo e o apoio público ao Chefe do Executivo para além de fortalecer os mecanismos de governação”, aponta-se.

 

Em 2015, a União Europeia entende que os direitos fundamentais continuaram a ser respeitados e que o princípio “Um país, dois sistemas” permanece válido.

 

No sector da comunicação social, o relatório aponta para um fenómeno crescente de auto-censura, sobretudo na imprensa chinesa e quando se tratam de assuntos directamente relacionados com a comunidade chinesa.

 

A discriminação com base na orientação sexual continua a ser uma preocupação, refere o relatório, que lembra que os casais do mesmo sexo não foram incluídos na lei contra a violência doméstica.