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Poiares Maduro sugere mecanismo informal para extradição
Sábado, 09/04/2016

O acordo de extradição de Macau, e também de Hong Kong, com a China poderia prever um mecanismo “informal” para não ser aplicada a pena de morte na sequência da entrega de prisioneiros ao continente chinês, sugeriu o professor de Direito, Miguel Poiares Maduro.  No programa Rádio Macau Entrevista, o ministro do anterior Governo português considera que pode ser a solução viável.

 

“Pode ser feito de forma informal também. Não estamos aqui numa relação entre diferentes Estados, em qualquer caso é a China, são diferentes entidades políticas da China. Como é que isso é obtido pode ser através de diferentes mecanismos”, afirmou Miguel Poiares Maduro.

 

O professor do Instituto Universitário Europeu, de Florença, admite que um mecanismo informal poderia deixar algumas dúvidas, mas ressalva que “muitas vezes pode ser aquele que mais eficazmente se consegue implementar na prática”, devendo “depois de ser aferido em concreto”.

 

Nesta entrevista, Miguel Poiares Maduro defendeu ainda o fim da pena capital. “Eu entendo que a pena de morte não é adequada e que devemos caminhar a nível global para a sua eliminação.”

 

O programa Rádio Macau Entrevista é emitido ao meio-dia e tem repetição segunda-feira às 10h30.