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Paulo Martins Chan: “Nunca” fui pressionado por Ho Chio Meng
Sábado, 02/04/2016

Paulo Martins Chan afirma que “nunca” foi pressionado para agir de determinada forma pelo antigo Procurador Ho Chio Meng quando exercia funções no Ministério Público. No programa Rádio Macau Entrevista, Paulo Martins Chan, actual director da Inspecção e Coordenação de Jogos, nega quaisquer interferências, rejeitando assim o eventual tráfico de influências de que falaram o presidente da Associação dos Advogados, Neto Valente, e a advogada Manuela António na sequência do caso Ho Chio Meng.

 

“A magistratura do Ministério Público é uma magistratura hierarquizada, portanto, diferente da dos Juízes que é uma magistratura totalmente independente. Nós [Ministério Público] podemos receber instruções superiores”, defendeu, acrescentando que pode haver maior atenção para um processo.

 

“Sempre há quando é um processo que está relacionado com pessoas importantes e aí há uma maior atenção do superior. Mas nunca houve uma interferência em um processo especial, uma interferência que seja fora do normal”, afirma.

 

Sobre o caso que envolveu o antigo Procurador Ho Chio Meng, Paulo Martins Chan diz-se “surpreendido de certeza absoluta”. “Não é a coisa mais brilhante do nosso sector – na área de magistrados. Houve uma surpresa e lamento, mas, naturalmente, nós respeitamos o sistema judiciário e também o princípio da presunção da inocência”, adiantou Paulo Martins Chan no programa Rádio Macau Entrevista.

 

O Tribunal de Última Instância não considerou Ho Chio Meng como magistrado pelo facto de estar a exercer funções de coordenador da Comissão de Estudos do Sistema Jurídico–Criminal. A interpretação leva Paulo Martins Chan a concluir que é funcionário público. “Se é essa a interpretação tenho de concordar”, admite.

 

Paulo Martins Chan deixou o Ministério Público no final do ano passado para assumir funções de director da Inspecção e Coordenação de Jogos.