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AL deve "em breve" votar diplomas "controversos"
Quarta, 17/02/2016

Diplomas "controversos" como da protecção dos animais, da violência doméstica e do erro médico podem ser votados na especialidade “muito em breve”, afirmou hoje o presidente da Assembleia Legislativa (AL). Ho Iat Seng realça que os deputados já têm em mãos as versões alternativas dessas propostas de lei, que caso não necessitem de “grandes alterações” estarão rapidamente prontas para subir a plenário.

 

O presidente da AL promete ainda fazer os possíveis para concluir a apreciação “na primeira metade deste ano” aos 10 diplomas que se encontram em análise na especialidade, mas lembra que o Governo tem de corresponder a estas expectativas e entregar o mais rapiddamente possível as versões alternativas em falta.

 

As declarações de Ho Iat Seng foram feitas à margem de um Almoço de Primavera com os órgãos de comunicação social. No seu discurso, o líder do hemiciclo deu números sobre o trabalho realizado. Desde o fim das férias legislativas, em Outubro, a AL aprovou três propostas de lei. Já contas feitas à 5ª legislatura, desde finais de 2013, foram aprovados de 26 diplomas no total.