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Lau Si Io: produção cinematográfica vai mesmo para o Cotai
Terça, 25/10/2011
O secretário para os Transportes e Obras Públicas garantiu hoje, na Assembleia Legislativa, que o terreno do Cotai concedido ao Macau Studio City vai albergar “sobretudo” um hotel e uma zona dedicada à produção cinematográfica. O objectivo, explicou Lau Si Io, passa pela aposta nas indústrias criativas.

“De acordo com o contrato de concessão, o empreendimento compreenderá, sobretudo, as finalidades de hotel e produção cinematográfica, de modo a articular-se com a produção de indústrias criativas em Macau e com a diversidade da indústria do turismo”, afirmou o secretário, acrescentando que o objectivo é também “dotar Cotai de diferentes instalações turísticas”.

Lau Si Io falava esta tarde no hemiciclo, em resposta a uma interpelação do deputado Paul Chan Wai Chi, que procurava que o Governo garantisse mais uma vez que o projecto se vai manter como está - sem a inclusão de casinos. O deputado da Associação Novo Macau questionou também o Executivo sobre o impacto ambiental do projecto dos Jardins Lisboa, na Taipa Pequena, e o facto de ser a própria concessionária a contratar alguém para elaborar esse relatório.

Na resposta, o secretário garantiu que este método está “de acordo com as práticas internacionais” e com as “ideias” do Governo sobre “a criação de um regime de avaliação do impacto ambiental”, que esteve recentemente em consulta pública. “É uma solução adequada”, assegurou.

O Governo justificou, em parte, os atrasos na exploração dos terrenos com alguns litígios em tribunal, mas o argumento não convenceu o deputado Ng Kuok Cheong. “Independentemente dos litígios [...], por que é que não podemos imputar responsabilidades aos empreiteiros e obrigá-los a cumprir rigorosamente os contratos? Um empreiteiro conseguiu um terreno, depois ‘dá uma voltinha’, vende o terreno e consegue lucros avultados, cem ou 200 vezes mais. Já interpelei o Governo sobre esta matéria. Basta fazer uma cedência de quotas para conseguir lucros avultados”, lamentou o deputado da Associação Novo Macau.

Lau Si Io admitiu que, se houver litígios judiciais fictícios para atrasar um projecto, isso será um acto criminal - mas lembrou também que é preciso provas. Quanto a uma eventual suspensão de projectos polémicos, o secretário avisa que é preciso calma e ter em conta as expectativas dos investidores.

“Quanto à polémica em si, temos de ter uma análise jurídica mais detalhada”, afirmou o secretário, lembrando que, perante um caso polémico, independentemente da dimensão do projecto, é preciso lembrar que “estão em causa também investidores de fora ou de Macau” e as suas “perspectivas” quanto à RAEM, que é uma “cidade aberta”. “Temos de saber qual é o impacto que se vai causar aos investidores. Isto também tem a ver com os eventuais litígios judiciais. É por isso que temos de ter muita cautela, não é só dizer que é preciso suspender os casos polémicos. Quanto a isto temos as nossas reservas”, acrescentou Lau Si Io.

Ng Kuok Cheong lembrou ainda a necessidade de rever o método de cálculo dos prémios de concessão. Lau Si Io disse apenas que “muito em breve” haverá uma publicação sobre esta matéria.