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Wu Zhiliang garante que Fundação Macau cumpre as regras
Segunda, 24/10/2011
Os deputados querem que a Fundação Macau seja mais transparente no processo de atribuição de subsídios e que faça uma melhor fiscalização da utilização do erário público. A questão foi levantada por Au Kam San que, numa interpelação oral, pediu explicações sobre os subsídios entregues à Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. O deputado pela Associação Novo Macau acusa a Fundação Macau de beneficiar aquela instituição de ensino, estando a preferência relacionada com o facto da “maior parte dos dirigentes do Conselho de Administração da Universidade serem curadores da Fundação Macau”.

O presidente da Fundação respondeu hoje aos deputados, lembrando que os apoios para as instituições de ensino privadas não fazem parte do orçamento governamental, pelo que são dados através da Fundação Macau. “A Fundação da Universidade de Ciência e Tecnologia é uma pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, que conta com o financiamento da Fundação Macau. O que foi dito pelo deputado da Assembleia Legislativa de ‘abrir a gaveta e tirar o dinheiro’ não corresponde à verdade”, afirmou Wu Zhiliang, acrescentando que a Fundação Macau “procede à apreciação e autorização da concessão de apoio financeiro de acordo com as leis aplicáveis, nomeadamente o código de procedimento administrativo e os estatutos da fundação”.

Vários outros deputados aproveitaram para dizer que não deve existir uma diferença grande na ajuda financeira dada às diversas instituições e associações. Na Assembleia Legislativa, exigiram-se ainda relatórios tanto de atribuição de subsidios como de actividades de fiscalização.

Em resposta, Wu Zhiliang afirmou que já há um controlo do despesismo. “Nós sabemos mais ou menos qual o dinheiro necessário para determinada actividade. Nós conseguimos avaliar e, às vezes, falamos com as associações para perguntar ‘esta actividade tem que se realizar num hotel de cinco estrelas?’”, disse.