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Inspector da Alfândega investigado por corrupção
Segunda, 14/12/2015

Os Serviços de Alfândega disseram hoje estar "atentos" e prometeram tratar “rigorosamente” o caso suspeito de envolvimento de um inspector alfandegário em actos de corrupção passiva. Em comunicado, estes serviços asseguram que vão colaborar com a investigação e reiteram a sua “intolerância” perante situações deste género.

 

Um inspector alfandegário estará envolvido no crime de corrupção passiva para acto ilícito, previsto e punido no Código Penal. O caso foi descoberto pelo Comissariado contra a Corrupção, que já o encaminhou para o Ministério Público.

 

Os Serviços de Alfândega adiantam que, dando execução ao despacho do Juízo de Instrução Criminal, suspenderam as funções do suspeito, instaurando também um processo disciplinar interno. No comunicado, o organismo aproveita para esclarecer que “exige ao seu pessoal o rigoroso cumprimento da lei” e que “procede em conformidade com ela, sempre que constata a sua violação”.

 

Na sequência deste caso, os Serviços de Alfândega comprometem-se ainda a reforçar “a educação de integridade para aumentar a consciência do pessoal quanto à observação dos seus deveres funcionais e disciplinares”. Para além disso, “encetarão a revisão dos procedimentos de execução da lei e respectiva fiscalização, no sentido de colmatar eventuais lacunas e prevenir a repetição de acontecimentos do género”.