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Orçamento 2016: Deputados questionam aumento da despesa
Quarta, 25/11/2015

A Assembleia Legislativa aprovou, esta tarde, o orçamento para 2016. Mas os deputados questionaram o Governo sobre o aumento da despesa, fixada em cerca de 85 mil milhões de patacas.

 

Com o período de ajustamento do jogo, as receitas da Administração devem cair 13,9 por cento, para cerca de 103 mil milhões de patacas. Já as despesas vão aumentar 1,5 por cento, o que faz com que o saldo orçamental seja positivo: cerca de 18 mil milhões de patacas.

 

“Temos de garantir que não há uma redução nas garantias sociais, como saúde e educação. Vamos continuar a investir. Este ano, também temos uma actualização nos salários da Função Pública”, lembrou o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong.

 

Na saúde, o aumento do orçamento vai ser de 8,3 por cento. Na educação, o reforço é de 5,6 por cento. Quanto à actualização dos salários dos funcionários públicos, o Governo optou por uma subida de 2,53 por cento.

 

Os deputados questionaram ainda Lionel Leong sobre a despesa com o arrendamento de espaços que albergam serviços públicos. No próximo ano, a factura deve chegar a mil milhões de patacas.

 

“A construção de um complexo para os serviços públicos é um bom investimento e também contribuiu para um controlo da nossa situação financeira”, admitiu o secretário, antes de acrescentar que os trabalhos preparatórios devem ser feitos em parceria com a tutela dos Transportes e Obras Públicas de Raimundo do Rosário.

 

Alguns deputados quiseram saber ainda como é que o Governo pretende melhorar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), que fica por concretizar, em boa parte, todos os anos. Em resposta, Lionel Leong prometeu aumentar a taxa de execução de “forma pragmática”.

 

Em 2016, o valor do orçamento do PIDDA vai ser de cerca de 11 mil milhões de patacas. Um decréscimo de 24,6 por cento, em relação ao ano passado.