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Pearl Horizon: Au Kam San quer reversão e concurso público
Segunda, 26/10/2015

Au Kam San defende que “não é preciso entrar em pânico” para resolver o problema do Pearl Horizon, e que “a responsabilidade deve ser atribuída ao construtor do projecto”, que ao fim de 25 anos não aproveitou o terreno concedido.

 

Numa intervenção no período antes da ordem do dia, na Assembleia Legislativa, o deputado considerou que o Governo deve simplesmente seguir a lei e “após a retoma do terreno, deve avançar, quanto antes, com o concurso público para uma nova concessão”. Depois, o Executivo deve, ainda, “exigir o desenvolvimento de acordo com o plano original e que o promotor assuma as responsabilidades estipuladas nos contratos  já celebrados relativamente à compra das fracções  em construção”.

 

Para Au Kam San, é a solução que tem em conta o interesse público e, em particular, os interesses dos dois mil proprietários de fracções do empreendimento imobiliário que não foi concluído dentro do prazo.

 

De acordo com Au Kam San, o actual construtor “não está excluído do concurso público, e como tem mais informações sobre o projecto do que os outros concorrentes, vai com certeza conseguir novamente o terreno, podendo dar continuidade ao plano e cumprir os contratos”. Todos saem “beneficiados”, diz o deputado, que alerta para que o construtor “deve pagar novamente o terreno”.

 

O Pearl Horizon é um dos casos que recentemente tem levantado mais ondas e sobre ele o Governo apenas tem dito que está a estudar.

 

Au Kam San lembra que “poderão surgir mais casos semelhantes de desaproveitamento de terrenos com concessão caducada”, pelo que “a resolução deste caso será uma referência para o futuro”.