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Sam Hou Fai quer “muro de vidro” entre juízes e sociedade
Quarta, 14/10/2015

O presidente do Tribunal de Última Instância considera que “tem particular sentido e importância reiterar hoje a exigência ao pessoal judicial de fortalecer a capacidade de resistência à corrupção e às seduções”.

 

A tese de Sam Hou Fai foi defendida no discurso da sessão solene de abertura do ano judiciário.

 

De acordo com o magistrado, “é necessário manter uma certa distância com a sociedade, como se existisse um muro de vidro entre os juízes e a sociedade”.

 

Sam Hou Fai justifica a preocupação porque, no seu entender, “os tribunais estão a enfrentar desafios sem precedentes”, decorrentes da “evolução e mudança das condições sociais, políticas e económicas de Macau”, e dos consequentes “processos complicados, sensíveis e que envolvem avultados interesses económicos”.

 

Neste sentido, Sam Hou Fai diz que vai ser reforçada a gestão dos juízes: “O Conselho dos Magistrados Judiciais reforçará a gestão dos juízes e dos funcionários de justiça, realizando periodicamente avaliações de trabalho aos juízes e funcionários de justiça, de modo a ajuizar a competência, dedicação, zelo, cultura, inteligência, austeridade de carácter e demais qualidades necessárias ao prestígio de suas funções”.

 

Num discurso em que defendeu a “justiça imparcial” como “o valor nuclear da sociedade civilizada moderna”, Sam Hou Fai salientou que “ninguém tem privilégios acima da lei”: “Na execução da lei e na administração da justiça, salvo disposição legal específica, ninguém goza da imunidade de jurisdição, estando todos sujeitos à jurisdição das autoridades judiciárias”.

 

Defendendo, ainda, a independência dos tribunais, Sam Hou Fai também criticou “grupos ou indivíduos que utilizaram a comunicação social para fazerem comentários ais órgãos judiciais, às sentenças, ou mesmo aos processos que estão a ser julgados”.

 

Neste âmbito, o presidente do Tribunal de Última Instância considera que “há que incutir na sociedade um ambiente e cultura de respeitar a independência judicial”, bem como “equacionar bem a relação entre a liberdade de expressão e a independência judicial, encontrando entre elas um equilíbrio”.

 

Sobre o número de processos nos tribunais, no últim ano judiciário entraram nas três instâncias um total de 22.199 processos, um aumento anual de 13,64 por cento, “o maior de todos os anos”, destacou Sam Hou Fai.