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Vasco Fong rejeita acusações contra GPDP
Terça, 22/09/2015

Vasco Fong rejeita a acusação de que o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) esteja, como acusou Jason Chao, a “vender à polícia a privacidade das pessoas de Macau”.

 

O vice-presidente da Associação Novo Macau condenou o Gabinete dirigido por Vasco Fong por causa da autorização dada à Polícia Judiciária para a obtenção, junto dos Serviços de Identificação, de dados pessoais de membros de associações, uma revelação feita no relatório de 2014 do Gabinete.

 

Mas, hoje, em declarações aos jornalistas, Fong afirma que não há qualquer recolha de dados relativos a convicções políticas ou outras.

 

O coordenador do GPDP diz que apenas se chamou a atenção para o facto de se poder chegar a determinadas conclusões analisando os dados de membros de associações: “Suponha que uma pessoa pretende constituir uma associação de natureza religiosa. Daqui pode-se retirar a conclusão sobre a convicção religiosa da pessoa fundadora da associação. É nessa perspectiva que, no relatório, foi chamado à atenção que, quem tem acesso àquela base de dados tem que ter cautela. Quando foi autorizado o pedido da Polícia Judiciária, no parecer foi chamado à atenção para essa possibilidade de se chegar a esse tipo de conclusão. Não se trata de uma medida de recolha de elementos sobre a convicção religiosa ou política das pessoas. Isso não está em causa”.

 

Vasco Fong falava aos jornalistas à margem de um seminário sobre a protecção de dados e crimes relacionados com cartões de crédito.

 

Nestas declarações, Fong também falou sobre a transformação do GPDP num comissariado. O coordenador diz que esse processo está em lista de espera: “O processo está a decorrer. Neste momento, existem muitos projectos legislativos de iniciativa do Governo que estão a aguardar a incorporação na agenda para a discussão, Estamos ainda a trabalhar nesse âmbito e esperamos que esse processo avance o mais rápido possível”.