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Nova versão do diploma do erro médico na AL em breve
Domingo, 13/09/2015

O director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, prevê que a nova versão da proposta de lei do regime jurídico de tratamento de litígios decorrentes de erro médico irá ser entregue com a maior brevidade à Assembleia Legislativa para discussão. Em comunicado, lê-se que o processo de alteração já está na fase final e quase concluído.

 

A proposta de lei tem sido alvo de várias críticas, nomeadamente por parte da comunidade médica. O comunicado refere que a discussão para a elaboração da nova versão se focou, sobretudo, no ónus da prova, na perícia com especialistas convidados do exterior, no Conselho para a Resolução de Litígios e no seguro da responsabilidade civil para profissional de saúde.

 

Segundo a nota de imprensa, agora serão analisadas duas versões de acordo com os pareceres do gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.